Inelegível até 2030

eleitoral na determinação de inelegibilidades e a baixa confiabilidade dos partidos políticos se

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE

As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Renan promulga emenda da verticalização

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente

O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

PEC 9/23 é um retrocesso

Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.

Dívidas da campanha de 2010 serão pagas com dinheiro público

Com pendências a pagar da corrida eleitoral de 2010, legendas ampliaram de R$ 165 milhões para R$ 265 milhões o repasse para o Fundo Partidário, graças a um acordo entre líderes na Comissão Mista de Orçamento

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas